Tag Art 49 CDC

Tag: Art 49 CDC

Qual a característica do princípio da publicidade?

Qual a característica do princípio da publicidade?

Das manifestações de arte urbana estudadas qual delas você pode observar em seus trajetos

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Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?

Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?

Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?

Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?

Preliminares da contestação (art 337 cpc)

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Qual o princípio que deverá sempre fundamentar a decretação de uma medida cautelar?

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O que diz o artigo 487 do Código Civil?

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Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória?

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Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?

Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?

Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?

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Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?

Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?

É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

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O autor precisa comparecer à audiência de conciliação

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O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?

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Qual o recurso cabível da decisão que não recebe o aditamento da denúncia?

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Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?

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É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?

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Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço?

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Qual a importância dos princípios no Código de Defesa do Consumidor?

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A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução

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O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?

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Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?

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Quando caberá a caução nas tutelas de urgência?

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Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?

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Qual o recurso cabível contra a decisão de pronúncia proferida por juiz de 1º grau?

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Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?

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Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC?

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Quanto tempo eu respondo por uma empresa?

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O que é inversão do ônus da prova e quando deve ser aplicado Qual a vantagem para o consumidor?

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Como é que o art 3º o sistema CONFEF CREFs reconhece como Profissional de Educação Física?

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Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?

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Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?

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O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.

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São características da cessão de direitos hereditários?

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É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?

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Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?

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Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?

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Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida

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O que é execução contra a Fazenda?

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Quais atribuições do Presidente da República são delegáveis e a quem são delegáveis?

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Não deve se casar o divorciado enquanto não homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?

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Em quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?

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Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?

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Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?

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Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?

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Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?

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Como deve ser o procedimento de apresentação do rol de testemunhas e intimação?

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Ação declaratória de constitucionalidade é ação direta de inconstitucionalidade

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Qual das alternativas abaixo relacionadas caracteriza o Art 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?

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É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?

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Sursis gera reincidencia

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Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?

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Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?

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O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?

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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo em um cruzamento terá como penalidade?

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Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo devidamente sinalizados será punido com?

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O que é vício na prestação do serviço?

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Quais são as circunstâncias judiciais que o juiz analisa para estabelecer a pena base na sentença penal condenatória?

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Em quais situações não haverá a responsabilização do fabricante o construtor o produtor ou importador?

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Qual e a pena para lesão corporal leve?

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É isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade é quantidade de produtos é serviços de consumo?

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